Bora se espertar, Brasil? E depois do vírus?

o cinema, quando uma pessoa está paralisada diante do perigo iminente, e precisa recobrar a razão para enfrentar a encrenca na qual está metida, geralmente leva um chacoalhão. Ou mais de um, né? É aquela medida drástica, mas que salva vidas. A Elástica será a sua parceira nesta cena de documentário, e pede a gentileza de você deixar que ativistas, defensores dos direitos humanos e especialistas chacoalhem nossa realidade agora, para não ter choro depois. A pandemia vai passar, mas e aí? E depois do vírus?

Expulsões em massa?

Ruben Siqueira é coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização criada na ditadura militar como resposta às violações de direitos humanos dos trabalhadores rurais da Amazônia. A CPT era vinculada só à Igreja Católica, mas hoje é plural, ecumênica e está no país todo. Desde 1985, monitora a violência no campo e, adivinhem só, qual foi o pior ano da década para quem mora longe das capitais? Justamente, 2019.

Cinco conflitos no campo por dia, foi a triste marca que o Brasil obteve ano passado. No total, 1.833 – um aumento de 23% de 2018 para 2019. A maior parte, 60%, na Amazônia, onde 27 dos 32 assassinatos contra minorias foram registrados. “A violência no campo percorre toda a história, desde a chegada dos portugueses, porque concentrar [em poucas mãos] o controle da terra sempre foi um eixo do poder no Brasil. Não é diferente com Bolsonaro no governo federal”, testemunha Siqueira.

Para a CPT, conflito no campo é quando trabalhadores da terra são violentados na posse, uso e propriedade de onde tiram seu sustento. Pode ser agressão verbal e constrangimento psicológico, mas é comum que haja danos contra as povoações, chegando às raias da agressão e assassinatos. Em 2019, os conflitos atingiram comunidades onde vivem 859 mil pessoas – 35% dessas famílias, indígenas.

“Comunidades camponesas e tradicionais continuam enfrentando a violência, que não parou com a pandemia. Porém, sem poder contar com a ação favorável do Estado, mesma limitada e insuficiente, tornaram-se mais vulneráveis que antes”, alerta Siqueira. Ele está preocupado com as expulsões em massa que podem vir depois do vírus. No momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Fundação Nacional do Índio não reveja demarcações de terras indígenas como tudo indicava que faria, após a Advocacia-Geral da União sacar um parecer jurídico nesse sentido.

“Comunidades camponesas e tradicionais continuam enfrentando a violência, que não parou com a pandemia”

Ruben Siqueira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra

Para o coordenador da CPT, se a sociedade não estiver ligada nisso, e o revisionismo da Reforma Agrária e das demarcações de terras indígenas avançar, o Brasil enfrentará uma grave crise humanitária quando a pandemia passar: “As comunidades respondem à violência como podem e sabem, com redes de solidariedade. Fecham estradas de acesso, protegem as fronteiras de seus territórios, tomando a si o que o Estado não faz. Porém, não conseguem conter a violência armada de seus inimigos, dos ‘jagunços de CNPJ’, as tais empresas de segurança contratadas por fazendeiros e empresários do agronegócio”.

Punir os assassinatos

“Em um cenário positivo depois da pandemia”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch (HWR) no Brasil, “veríamos uma atuação enérgica das agências ambientais, das polícias, do Ministério Público e outras autoridades para proteger os povos indígenas e assim conseguir a redução nos números de casos de violência, de invasões e desmatamento em seus territórios”. Mas, no mesmo fôlego, complementa que fundamental é saber “em quantos assassinatos de indígenas os responsáveis são identificados e levados a julgamento”.

Na denúncia “Máfias do Ipê”, a Human Rights Watch analisou crimes sem solução no Amazonas, Pará e Maranhão. Em 28 assassinatos, 4 tentativas e 40 ameaças de morte a organização obteve “evidências críveis de que os autores estavam envolvidos na extração ilegal de madeira e que as vítimas foram alvo porque se colocaram no caminho de suas atividades criminosas”.

“Em novembro de 2019, Paulo Paulino Guajajara, guardião da floresta na Terra Indígena Araribóia, foi assassinado no Maranhão”, relembra Maria Canineu. Os guardiães foram emboscados dentro do próprio território por madeireiros; Paulo foi morto com um tiro no rosto, tamanha a brutalidade do conflito. Das 300 mortes violentas por conflitos na Amazônia, em dez anos, apenas 14 assassinatos foram levados a julgamento.

“[É fundamental saber] em quantos assassinatos de indígenas os responsáveis são identificados e levados a julgamento”

Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil

“A situação já era complicada antes da chegada de Bolsonaro ao poder, mas piorou desde janeiro de 2019. Neste contexto, com a escalada de invasões, o desmatamento aumentou 65% em terras indígenas de agosto de 2018 até julho de 2019, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto de 2019 até 28 de maio de 2020, os alertas de desmatamento na Amazônia de forma geral – não somente em terras indígenas – aumentaram mais de 70% comparado com o mesmo período um ano antes”, alerta a diretora da HWR Brasil.

Consumo em baixa

“As políticas econômicas não foram capazes de reverter o ciclo, criado em 2016, de altíssimo desemprego e subutilização da força de trabalho”, escancara o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho. “A economia já estava em crise. Não havia sinais de retomada consistente da atividade econômica em 2020. Alguns indicadores em 2019 apontavam um cenário melhor, mas no início deste ano tínhamos uma desaceleração no pré-pandemia. Esse argumento que estávamos preparados para crescer, e que a pandemia interrompeu isto, não faz nenhum sentido”.

Para o economista da Unicamp, uma sucessão de medidas desestruturou o mercado de trabalho, reduzindo e dificultando a oferta de crédito, o que estrangulou a geração de postos de trabalho. Em livro sobre a Reforma Trabalhista de 2017, Krein alertava que 87% da dinâmica econômica do país depende do consumo interno – na sua maioria, dos trabalhadores. Desemprego e compressão dos salários afetaram o consumo e sem demanda por produtos e serviços não há incentivo para criação de mais postos de trabalho. É quando a porca torce o rabo.

“Não estou falando de criar consumidores, mas criar trabalho [depois da pandemia]”

José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp

O primeiro dos três passos para reativar a economia, opina Krein, é garantir o isolamento social e reduzir a curva de contágio, para ter uma normalidade a curto prazo. O segundo é o Estado assumir que é o protagonista do processo, estimulando a economia, perdendo essa inocente crença que o setor privado salvará primeiro os empregos.

“Em terceiro lugar, é necessário rediscutir o trabalho. No período anterior à pandemia, a lógica era o estímulo a se virar e competir no mercado. Obviamente temos tecnologias criadas nos últimos tempos que são poupadoras da mão de obra, então tem que rever quais trabalhos são úteis do ponto de vista da sociedade. Isso já foi feito historicamente. Não estou falando de criar consumidores, mas criar trabalho, criar serviços públicos na área de saúde e educação, por exemplo”, finaliza.

Informalidade em alta

“É preciso colocar recursos na mão dos mais pobres, pois são eles que rendem a economia por baixo. Diferente de outros que mandam dinheiro para fora [do país], os pobres colocam o dinheiro para circular [internamente], pois precisam comer, vestir, sobreviver. Isto movimenta rapidamente a economia”, ataca Fausto Augusto Júnior, coordenador-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“É óbvio que a pandemia impacta a economia e o mercado de trabalho formal e informal. Impacta tudo. Mas faltou coordenação e planejamento do governo federal”, avalia Augusto Júnior. Mantido pelo movimento sindical, o Dieese foi criado em 1955 para que os trabalhadores tivessem um órgão que fizesse suas próprias pesquisas – para não depender dos patrões.

Pegar 10% do lucro das empresas, a título de “empréstimo compulsório”, para aumentar a capacidade do SUS? Por que não? Daria mais de R$ 40 bilhões por ano, calculou o Dieese, numa nota técnica, em que analisa esta e outras medidas de “justiça fiscal”. O documento discute políticas públicas para o futuro, já que o presente é aterrador.  “A forma como o governo encarou o enfrentamento da Covid-19 mais atrapalhou, do ponto de vista econômico, que ajudou”. 

“É óbvio que a pandemia impacta a economia e o mercado de trabalho formal e informal. Impacta tudo. Mas faltou coordenação e planejamento do governo federal”

Fausto Augusto Júnior, do Dieese

“Se houvesse coordenação [no combate à pandemia], o Brasil certamente teria um PIB [Produto Interno Bruto] próximo ao negativo, mas estaríamos falando de menos 2, menos 3 pontos. Hoje se fala de até menos 10 pontos no PIB. Esse é o preço a se pagar pela falta de coordenação”, exemplifica Augusto Júnior. “A tendência é a taxa de desemprego crescer, a pobreza aumentar e a renda abaixar”.

Nos últimos cinco anos, a proporção de “informais” no Brasil nunca foi tão grande. De cada 10 brasileiros ocupados, 4 ou não tem carteira assinada, ou não tem remuneração (ajudam em trabalhos para a família). São 36 milhões de brasileiros vivendo na insegurança.

“O que a gente vinha sentindo ao longo de 2019, e agora com a pandemia de maneira mais forte, é que você vem em um processo de tentar equiparar os [trabalhadores] formais aos informais. É tentar nivelar por baixo, em vez de elevar o grau de segurança”, diz Fausto Júnior. O mercado de trabalho brasileiro tem uma dificuldade de se reestruturar depois de apanhar muito. A gente viu isso no conjunto de recessão, no final do governo Dilma e no início do Temer”.

Racismo nas ruas…

Era maio quando João Pedro, negro, 14 anos, morador do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi morto durante uma operação policial. O laudo da Polícia Civil, emitido só 15 dias depois, diz que foi morte matada, de tiro de fuzil, com calibre similar ao usado pelo policiais.

Um mês depois, na capital paulista, Guilherme Silva Guedes, negro, 15 anos, foi identificado pelos familiares no Instituto Médico Legal. Sinais de espancamento, tortura e tiros na cabeça e nas mãos. Membros da Polícia Militar são os principais suspeitos desta outra barbaridade. Que poder público é esse que chega no tiro e na porrada? “A periferia nunca viveu democracia, a periferia sempre vê a democracia da algema e da bala, das execuções extrajudiciais, de confronto e morte decorrente de intervenção policial. Na verdade está executando corpos negros e periféricos”, destaca a jornalista Maria Teresa Cruz. Ela escreve para A Ponte, único veículo de imprensa do Brasil focado em segurança pública e direitos humanos.

“A periferia nunca viveu democracia, a periferia sempre vê a democracia da algema e da bala, das execuções extrajudiciais, de confronto e morte decorrente de intervenção policial”

Maria Teresa Cruz, da Ponte

3 em cada 4 vítimas de mortes violentas no Brasil são negros. É o que atesta o Atlas da Violência no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os números mostram que além de racista, a violência é brutal – 60% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos são decorrentes de homicídio. “Não acho que melhorou, houve um retrocesso [no governo federal]”, opina.

Militarismo na gestão Jair Bolsonaro e funcionários dele flertando com a ditadura, insuflando o armamentismo e a tentativa de aprovar o excludente de ilicitude – que na prática dificulta a punição de policiais criminosos – fazem com que a política do atual governo federal seja a de espalhar insegurança. “Há uma sanha bolsonarista pelo armamento, com flexibilização na posse de armas, aumento do número de munições. Vai contra todos os estudos ligados à área que mais armas significam mais mortes”, alerta a jornalista.

“Depois da pandemia, esse processo da violência como política de segurança pública vai continuar. Nada tem sido feito para reverter o quadro de encarceramento em massa, da superlotação do sistema prisional e das mortes. Não haverá uma mudança significativa na segurança pública nem nos Estados, em que já temos gestões bastante genocidas”. Dito da linha de frente da defesa dos direitos humanos, o alerta de Maria Teresa ecoa.

… e machismo em casa

Dentro das casas, a violência está no machismo estrutural. “A gente vem de um crescimento da violência contra meninas e mulheres há pelo menos três anos no Brasil, e a pandemia acentua as brutalidades a que essas mulheres estão sujeitas. O aumento do consumo de bebida alcoólica, o aumento do desemprego acabam agravando as situações de violência”, analisa Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Não há como esconder isso da vista: os assassinatos de mulheres dispararam. O número de feminicídios aumentou 22% em março e abril deste ano em comparação ao mesmo período de 2019. O Fórum denunciou essa triste realidade no relatório Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Com as políticas de isolamento, as mulheres ficam mais suscetíveis, sobretudo por estarem com seu algoz dentro de casa, com menos possibilidade de ir à rua denunciar o agressor.

“ A pandemia acentua as brutalidades a que essas mulheres estão sujeitas”

Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

“Não que com a pandemia esses homens passaram a ser violentos do dia para noite, ou que essas mulheres passaram a ser vítimas de violência do dia para noite. Elas já estavam em situação de vulnerabilidade à violência. Mas essa situação foi agravada por conta do novo coronavírus”, afirma Samira Bueno, para quem o poder público deve facilitar as denúncias pela internet, como o Estado de São Paulo está fazendo. “Só com isso a Lei Maria da Penha pode ser plenamente cumprida”.

“A gente não vai mudar esse cenário e superar os números de violência contra a mulher no Brasil se a gente não for capaz de trabalhar na raiz do problema, que são comportamentos que estão enraizados na nossa cultura e na nossa sociedade. Tem que falar com meninos e meninas dentro das escolas sobre equidade. Precisa garantir que os autores de violência não vão reincidir”, enumera Samira. “Romper com esse ciclo de violência, com esses padrões de comportamento violentos é que são nosso grande desafio”.

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