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Terra sem lei? É isso que eles querem

Autor de “Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza”, Ricardo Abramovay diz que o atual modelo de ocupação da floresta fortalece o crime

por Eduardo Ribeiro 31 jul 2020 01h39
<span style="font-size: 16px; display: inline !important;"> devastação na Amazônia, segundo dados divulgados recentemente pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) – e que custaram a exoneração de Lubia Vinhas, que ocupava o cargo de coordenadora-geral de Observação da Terra do instituto –, avança em marcha acelerada. A demissão aconteceu em meio às maiores taxas de alerta de desmatamento dos últimos cinco anos. Em junho, a área com alertas de desmatamento foi 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Com 1.034 km², junho foi o mês com a maior área desses alertas do ano até o momento, o maior da nova metodologia adotada em agosto de 2015 e o pior junho desde 2007. O sistema aponta que a taxa oficial do desmatamento, que ultrapassou os 10.000 km² em 2019, tende a crescer ainda mais em 2020. Enquanto isso, o governo federal segue demonstrando latente falta de capacidade de lidar com o problema.</span>
 devastação na Amazônia, segundo dados divulgados recentemente pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) – e que custaram a exoneração de Lubia Vinhas, que ocupava o cargo de coordenadora-geral de Observação da Terra do instituto –, avança em marcha acelerada. A demissão aconteceu em meio às maiores taxas de alerta de desmatamento dos últimos cinco anos. Em junho, a área com alertas de desmatamento foi 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Com 1.034 km², junho foi o mês com a maior área desses alertas do ano até o momento, o maior da nova metodologia adotada em agosto de 2015 e o pior junho desde 2007. O sistema aponta que a taxa oficial do desmatamento, que ultrapassou os 10.000 km² em 2019, tende a crescer ainda mais em 2020. Enquanto isso, o governo federal segue demonstrando latente falta de capacidade de lidar com o problema. Estúdio Lambada/Ilustração

A incumbência de um plano de combate à destruição da floresta está sob a responsabilidade do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Até aqui, todavia, não há plano algum. O projeto de Mourão, quando chegar, substituirá o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, o PPCDAm, criado em 2004, cuja última fase se encerra em 2020. Na vida real, o PPCDAm foi deixado de lado tão logo começou a gestão do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, arauto de uma bizarra política anti ambiental.

Ricardo Abramovay, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP, em seu livro Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza (Editora Elefante), mostra que, até 1960, apenas 1% do território da Amazônia havia sido desmatado. Hoje, são 20%. E que, entre 2004 e 2012, houve significativa redução do desmatamento, mas, depois, ele voltou a crescer. Em 2016, o Brasil foi o sétimo emissor mundial de gases de efeito estufa, sendo que, deste total, 51% foram causados pelo desmatamento. A obra oferece argumentos e dados empíricos para contestar o senso comum de que o crescimento econômico na Amazônia demanda a substituição de áreas florestais por atividades agropecuárias tradicionais como a soja e a pecuária.

Abramovay revela, ao contrário, que a destruição florestal não só destitui o Brasil e o mundo de serviços ecossistêmicos indispensáveis à manutenção da vida na Terra, como se respalda em atividades ilegais e no banditismo. O autor deixa claro, assim, que as consequências do avanço do desmatamento são as piores possíveis para a economia da Amazônia e a democracia brasileira, uma vez que o atual modelo de ocupação da floresta só tem servido a favorecer uma lógica criminosa que espalha a insegurança na região. Trocamos uma ideia com ele para entender os detalhes dessa história.

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Marcus Steinmeyer/Fotografia

Por que o governo brasileiro tem sido tão displicente em coibir o desmatamento da Amazônia?
A visão que o governo atual tem sobre a Amazônia não evoluiu nada desde os anos 1950. Não só  a do presidente da República, mas daqueles que trabalham com esse tema no Palácio do Planalto, seja o general Hamilton Mourão, o Ricardo Salles, e os militares que aconselham o presidente, o general [Eduardo] Villas Bôas, por exemplo. É a mesma visão que os militares tinham naquela época. A ideia, basicamente, era que a Amazônia é um território vazio e que, como contém muitas riquezas naturais, você tem potências estrangeiras interessadas na exploração delas. O grande perigo para a Amazônia é que essas potências consigam uma ligação com populações indígenas que vivem na região para impedir que o Brasil explore essas riquezas e que a Amazônia fique sob o domínio dessas potências. Dizer isso durante a Guerra Fria (1947 – 1991) ainda tinha algum grau de verossimilhança, digamos. Você podia imaginar algo assim. Eles estavam muito informados por um general que era muito influente em suas ideias nesse período e, depois, na época da Ditadura, que era o Golbery do Couto e Silva, que tinha uma formulação a esse respeito. Mas esses caras ainda vivem nesse mundo. É impressionante como os ocupantes atuais do Palácio do Planalto vivem no mundo da Guerra Fria. Enquanto o planeta inteiro está se preparando para o pós-pandemia, eles ainda estão mergulhados no passado, lutando contra o comunismo. Estou dizendo isso porque a visão que essa concepção geopolítica traz é de que o Brasil tem que fazer o possível para ocupar a Amazônia. 


“É impressionante como os ocupantes atuais do Palácio do Planalto vivem no mundo da Guerra Fria. Enquanto o planeta inteiro está se preparando para o pós-pandemia, eles ainda estão mergulhados no passado, lutando contra o comunismo”

Ocupar a Amazônia significa propiciar na região a exploração agropecuária – soja e carne – e mineral. Basicamente, é isso?
Sim, e essa visão não é só dos militares. No fundo, ela é compartilhada por muita gente no Brasil e na própria Amazônia. A ideia de que o único jeito de criar riqueza é derrubando a floresta para plantar soja ou criar gado. Na verdade, essa ideia já foi experimentada e se mostrou completamente equivocada. Talvez, com alguma exceção, no estado de Rondônia, onde a produção de soja avançou sobre a base de propriedades relativamente pequenas. Mas, de maneira geral, a situação na Amazônia é a seguinte: em 1975, 1% havia sido desmatado. Hoje, esse total já está em torno de 20% e, se o desmatamento fosse uma atividade que propiciasse melhoria nas condições de vida para quem vive na região, nós não teríamos a situação atual, que é de que a Amazônia tem os piores indicadores sociais do Brasil. Não é o nordeste, é a Amazônia. E a riqueza existente lá, na verdade, foi destruída, porque dois terços de tudo aquilo que foi derrubado hoje ou está ocupado por pastagens de baixíssima produtividade ou simplesmente está abandonado para a especulação. Então, quando se fala em interesses econômicos imediatos, claro, são interesses econômicos, mas não de natureza produtiva. Porque, se fossem interesses de natureza produtiva, teríamos uma correlação entre desmatamento e crescimento da produção, que não é o que acontece. As áreas desmatadas não são, em sua grande maioria, produtivas. Elas servem para o movimento especulativo que abre caminho a um conjunto de atividades ilegais e altamente prejudiciais à Amazônia e ao Brasil como um todo.

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Marcus Steinmeyer/Fotografia

Como pode haver uma tolerância tão grande em relação, em primeiro lugar, à própria invasão de terras públicas?
A Amazônia é assim: metade do território – e essa é uma conquista democrática importante desde a Constituição de 1988 – corresponde a áreas protegidas (reservas extrativistas, terras indígenas, parques), unidades, basicamente, de conservação. Graças ao fato de que a democracia brasileira conseguiu proteger essas áreas – mesmo que muito mal, mas delimitar essas áreas –, e à repressão que houve ao desmatamento durante um certo período, que, entre 2004 e 2012, caiu 80% – eram 27 mil km2, caiu para 5 mil km2. Foi uma coisa muito importante, o Brasil foi considerado o país do mundo que deu a maior contribuição individual à luta contra as mudanças climáticas. Desde então, o desmatamento recomeçou a subir gradualmente, e desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, o desmatamento estourou. O Poder Executivo do Brasil emitiu sinais aos criminosos que ocupam terras públicas de que havia uma expectativa de suas atividades ilegais serem legalizadas. Que é uma prática desse governo em relação não só à Amazônia. Ou seja, mais do que tolerar a ilegalidade, é um esforço de tornar legal aquilo que, obviamente, não é. Como a invasão de terras públicas. Agora, por exemplo, está correndo no Congresso um projeto de lei que diz para se reconhecer quem invadiu até 2018. Sendo que o novo Código Florestal tinha determinado, em 2012, quando foi aprovado, que seriam reconhecidas as áreas ocupadas até 2008, depois disso, acabou. 

O governo do PT foi bastante tolerante em relação a isso…
Mas é difícil comparar com o governo atual, porque havia uma certa timidez à repressão a partir de 2012, mas jamais um discurso legitimando invasão de terras indígenas, por exemplo. Esse discurso foi responsável por legitimar que grupos organizados promovessem o avanço do desmatamento na expectativa de que as terras desmatadas pudessem se converter em propriedades; motivou a invasão de terras indígenas visando a exploração mineral, e sobretudo de ouro nos territórios ianomâmis; extração e venda ilegal de madeira, que aumentou nesse período… ou seja, um conjunto de atividades marcadas pela ilegalidade. E isso é muito grave, porque essas atividades não são simplesmente do cara que perdeu o emprego em Manaus e foi para o interior tentar se virar. A maior parte do desmatamento que ocorre na Amazônia é feita com técnicas que exigem investimento de capital, trator de esteira, quer dizer, você tem que fazer uma grande mobilização. Não é chegar lá e sair com machado ou motosserra derrubando árvore, isso não existe. O desmatamento avança porque está baseado em técnicas caras e promovidas por grupos endinheirados. E uma das consequências dessas atividades é que, exatamente por serem ilegais, elas vão implantando e fortalecendo na região um clima de desrespeito às instituições legais.


“O Poder Executivo do Brasil emitiu sinais aos criminosos que ocupam terras públicas de que havia uma expectativa de suas atividades ilegais serem legalizadas. Que é uma prática desse governo em relação não só à Amazônia”

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Marcus Steinmeyer/Fotografia

Então, a criminalidade avança e vai misturando tudo, atividade econômica com atividade criminosa, o que, para a democracia, é extremamente brutal.
O recrudescimento da violência e de grupos organizados nos presídios de Manaus… lembra daquelas revoltas, que decapitavam as pessoas? Você tem um fortalecimento de grupos clandestinos que prosperam, aí vai misturando tudo: tráfico de drogas, controle de prisão etc., com atividades ilegais de exploração de riquezas da região. Hoje, na Amazônia, existe e está sendo cada vez mais forte, uma verdadeira economia da destruição da natureza, a qual não se confunde com agronegócio. É um erro fazer essa associação. Uma parte muito grande da agricultura brasileira repudia o que está acontecendo, embora haja grupos que vêm se beneficiando com isso. 

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Fica difícil controlar o que ocorre com um estado que compactua com a violência, não é?
Existe uma sinalização do Governo Federal no sentido de legitimar as invasões de terra, de que não vão ampliar as áreas protegidas, e um desmantelamento dos órgãos encarregados de fazer a repressão às atividades criminosas. Por exemplo, uma das coisas que, a partir da gestão de Marina Silva e Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente havia sido decidida era que, quando houvesse desmatamento ilegal, depois de multar, o que seria feito com as máquinas dos caras? Pegaria um helicóptero, guinchava, levaria para Brasília, num galpão, faria um leilão? Imagina o custo de fazer um negócio desses? Impossível. Então, a decisão foi que o único jeito de punir esses caras seria tocando fogo, já que multa eles não pagam – os dados mostram que, das multas aplicadas por desmatamento na Amazônia, o pagamento não chega a 1% do total – e imposto territorial não se recolhe. O imposto que se recolhe sobre a terra do Brasil inteiro é menor do que aquele que se recolhe no Leblon, no Rio de Janeiro. Esse é o único jeito de punir: o cara gastou R$ 250 mil num trator de esteira feito para desmatar, chega a fiscalização lá e põe fogo, aí ele sente. Bolsonaro proibiu isso. O funcionário do Ibama que aplicou isso, que está previsto em lei, foi afastado. Na ideia deles, querem legalizar o que é ilegal. Essa é a visão de “desburocratização” que o Ministério do Meio Ambiente tem em relação à Amazônia. Essa visão tem respaldo local. Muita gente na Amazônia adoraria que isso acontecesse, entende? Então, eu posso invadir terras públicas porque no fim das contas isso vai ser reconhecido como meu. E é um crime, porque essas terras pertencem a você e a mim, ao Brasil.


“O imposto que se recolhe sobre a terra do Brasil inteiro é menor do que aquele que se recolhe no Leblon, no Rio de Janeiro. Esse é o único jeito de punir: o cara gastou R$ 250 mil num trator de esteira feito para desmatar, chega a fiscalização lá e põe fogo, aí ele sente”

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Editora Elefante/Reprodução

Uma coisa que dá para notar também é uma espécie de campanha para manchar a reputação das ONGs de defesa do Meio Ambiente. Como você enxerga isso?
Todos os governos de extrema direita, da Hungria, da Polônia, da Rússia, e do Brasil… o Bolsonaro fez a campanha dele dizendo: “Nós vamos acabar com o ativismo.” Esse é um projeto político. Mesmo agora, nas manifestações antifascistas que estão começando a acontecer, a extrema direita diz que é manipulação, que tem dinheiro estrangeiro etc. O ativismo na Amazônia é altamente profissionalizado, competente, formado por pessoas muito preparadas, que publicam artigos nas melhores revistas internacionais. Você pega o ISA (Instituto Socioambiental), o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o IDESAM (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia)… tem três características nesse ativismo que acho importante sublinhar. Primeiramente, é um ativismo que contribui para melhorar o conhecimento da Amazônia. É impressionante como os ativistas publicam em revistas consagradas. Em segundo lugar, não é um ativismo de natureza anticapitalista. Ou seja, é um ativismo que se liga a grupos empresariais interessados em fortalecer o desenvolvimento sustentável e, inclusive, que procura, em muitos casos, desenvolver atividades econômicas a partir daquilo que fazem as comunidades indígenas ou ribeirinhas. Tem vários exemplos a respeito disso, vindos do ISA, do IDESAM, enfim, coisas muito interessantes. E existe uma terceira característica que é o sistema de governança dessas organizações, extremamente rigoroso. Elas são auditadas por empresas internacionais de auditoria, tipo Ernest & Young, KPMG, não é junta você e eu e vamos lá ajudar, não funciona assim. Os caras têm financiamento internacional, mas, para isso, uma organização internacional só vai financiar uma ONG se ela tiver certeza de que sua contribuição vai servir para os objetivos aprovados. A auditoria é super rigorosa.

Então, as críticas a esse ativismo são má fé, além do fato de que as ONGs denunciam interesses destrutivos e criminosos locais. Isso faz com que, muitas vezes, elites locais se vinculem a forças policiais corruptas para perseguir as ONGs, como aconteceu com o Projeto Saúde e Alegria em Santarém e Alter do Chão. O Saúde e Alegria é uma organização super premiada internacionalmente, faz um trabalho médico com as comunidades do interior do Pará que é impressionante, de vacina, soro… e tudo ultra auditado, transparente. Os caras baixaram lá, levaram os computadores das pessoas de maneira completamente arbitrária, com uma ordem judicial fajuta… E eles continuam em pé, fazendo um bom trabalho. Na semana seguinte à invasão, eles tinham atividades previstas, pegaram o barco e foram.

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Marcus Steinmeyer/Fotografia

Você acredita naquela proposta de capitalismo consciente, de que o capitalismo pode ser uma força tanto para razões econômicas como para o bem social?
Se for para chegar nisso, vai depender do ativismo. Você não chega espontaneamente. Você só faz com que os investimentos vindos de grupos privados sejam civilizados e produzam bem-estar para a sociedade por meio da pressão de organizações da sociedade civil, e não sob o argumento de gerar empregos, impostos ou alguma inovação, que apenas acabam produzindo mal-estar. É isso que faz com que mude a visão que o próprio consumidor tem a respeito daquilo que ele compra. Esse movimento, teoricamente, está acontecendo em larga escala. Na prática, muito pouco. Mas é fundamental que a pressão nesse sentido continue. Por isso que as ONGs que dão o panorama do trabalho do ativismo na Amazônia procuram se vincular a empresas a partir de protocolos pelos quais essas empresas se comprometam em respeitar e valorizar as atividades das populações tradicionais e uma economia regenerativa, tendo práticas, em suma, pelas quais a rentabilização do seu investimento possa, como resultado, melhorar tanto as condições de vida das populações locais como a proteção e a regeneração dos sistemas naturais onde elas atuam.

Ninguém sabe se é possível ou não porque isso é uma coisa que está sendo experimentada nas últimas poucas décadas. Até 40 anos atrás, a mentalidade dominante era que cada empresa fizesse o que bem entendesse, se estivesse dentro da lei e, desse lucro, fosse possível pagar os salários e os impostos, tchau e bênção. Hoje em dia, não é mais assim. A indústria automobilística global está sendo pressionada. A indústria de carne, por exemplo, quando você vai ver as condições de trabalho de quem está dentro dos frigoríficos, é um negócio tão absurdo que fez com que os frigoríficos se tornassem, no mundo todo, vetores de disseminação da pandemia. Isso é uma coisa que pouca gente sabe. No Rio Grande do Sul, conforme artigo que escrevi, um terço dos casos de covid-19 vem de gente que trabalha em frigorífico. Então, essa história de que o capitalismo é assim e não muda é um pouco paralisante, você precisa localizar os problemas, ir para cima das empresas e dizer que isso não dá. Isso é pressão social, é o que faz o ativismo. Na Amazônia, isso é especialmente importante porque o grande problema, muito mais do que o das empresas que atuam na legalidade, é aquilo que se faz na ilegalidade. E aí os ativistas procuram se aliar inclusive às grandes empresas, para que se forme uma força capaz de combater aquilo que hoje é tão disseminado, de certa forma dominante, que são as atividades ilegais.


“A única conquista diplomática que o governo Bolsonaro poderia anunciar foi o acordo União Europeia-Mercosul. E essa conquista está indo pelo ralo, porque os europeus aprovaram um plano de crescimento baseado em economia verde e não vão ficar comprando produtos de países que estão destruindo a mais importante floresta tropical do mundo”

A Amazônia está parcialmente em solo brasileiro, mas não deixa de ser um patrimônio mundial. Você acha que, se o Brasil continuar sendo falho em sua preservação, isso pode gerar uma interferência internacional?
Isso já está acontecendo. O parlamento holandês aprovou recentemente uma medida dizendo que não vai assinar o acordo União Europeia-Mercosul por causa do avanço do desmatamento da Amazônia e do desmantelamento da política ambiental. A agricultura contemporânea vai ser cada vez mais exigente em relação à maneira como os produtos são obtidos. Se até dez anos atrás você podia dizer que o mercado é seu porque está vendendo mais barato, esse mundo acabou. Agora, o mercado não é de quem vende mais barato, mas de quem vende de maneira a conseguir expor ao comprador as condições em que o produto foi obtido. Se essas condições estão baseadas em destruição e ilegalidade, a ideia de que o mundo depende do Brasil – e, por isso, o Brasil faz o que bem entende, porque de qualquer jeito vão ter que comprar de nós – é ficção, uma atitude de autocomplacência cujas consequências econômicas já vão se mostrar gravíssimas. Na verdade, a única conquista diplomática que o governo Bolsonaro poderia anunciar como tendo sido feita em sua própria gestão foi o acordo União Europeia-Mercosul. Não tem mais nenhuma, o resto foi só desastre, não conseguiram mais absolutamente nada. E essa conquista está indo pelo ralo porque os europeus vêm fazendo um baita esforço e aprovaram um plano de crescimento baseado em economia verde e não vão ficar comprando produtos de países que estão destruindo a mais importante floresta tropical do mundo. É uma reação normal que mostra como o mundo da economia está cada vez mais misturado com o mundo da sociedade em geral, com o mundo da cultura, das aspirações das novas gerações, que não admitem mais essas coisas.

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As imagens que você viu nessa reportagem foram feitas por Marcus Steinmeyer. Confira mais de seu trabalho aqui

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